A Prefeitura de Goiânia contratou o Serviço Social da Indústria (Sesi) para a prestação de serviços especializados na realização de perícias médicas dos servidores municipais. O contrato foi assinado nesta terça-feira (1º/4) pelo prefeito Sandro Mabel e pelo presidente do Sesi, André Rocha. O serviço começará a funcionar na próxima segunda-feira (7/4). A medida tem como principal objetivo reduzir a demora na análise dos processos de afastamento dos servidores e garantir mais transparência ao sistema de concessão de licenças médicas.

O novo modelo de perícia médica deve proporcionar mais transparência e economia para a administração, além de coibir o uso de atestados médicos falsificados. O prefeito Sandro Mabel destacou que a parceria com o Sesi busca dar celeridade à análise de licenças, atualmente represadas na Junta Médica Municipal, e identificar possíveis casos de servidores afastados indevidamente.

“Quando a pessoa ingressa na Junta Médica, já está com o atestado. Se a Junta não avalia, ela continua afastada e usufrui desse período. Então, é preciso mais rapidez para verificar o atestado”, explicou o prefeito. “O segundo caso são as pessoas que já estão afastadas, mas que não necessitariam estar de licença”, acrescentou.

Mabel ressaltou que atestados médicos desnecessários sobrecarregam os demais servidores e geram prejuízos à administração pública, prática que será coibida. “Quem apresentar atestado sem necessidade será submetido a um PAD, que é um Processo Administrativo Disciplinar, e pode ser demitido. Há pessoas que estão afastadas há quatro ou cinco anos. Isso não pode continuar”, afirmou. O prefeito também lembrou que o Ministério Público do Estado abriu um procedimento para investigar essa situação na administração pública municipal.

O serviço de inteligência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) também investiga casos suspeitos. “Nossa equipe analisa três ou quatro centenas de situações que serão apuradas agora. Há pessoas afastadas que, na realidade, estão atendendo em consultórios particulares, são proprietárias de escolas ou clínicas. Enfim, não comparecem ao trabalho, mas continuam recebendo. Se podem exercer suas funções em outro local, por que não podem trabalhar na rede pública? Isso não pode acontecer”, enfatizou.