O Congresso vai começar “do zero” a construção de uma nova proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos. Ao contrário do texto original do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contemplava apenas motoristas, a nova versão vai abranger também entregadores e motociclistas. A informação é do Estado de S. Paulo.

Segundo o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), a ideia é tratar os mais de 50 projetos já apresentados sobre o assunto em uma nova proposta. “O formato do trabalhador autônomo de aplicativo pode ser o mesmo para motoristas, motoqueiros e entregadores”, afirmou ao jornal.

A regulamentação é vista como essencial para viabilizar uma linha de crédito voltada a trabalhadores de apps. Na terça-feira (3), Lula voltou a falar no assunto e defendeu um programa de crédito para o financiamento de motocicletas para os entregadores.

“Estamos trabalhando com muito afinco num programa de crédito para financiar motocicleta para os entregadores de comida deste País”, disse o presidente. “A gente queria ver se a gente dá um conforto a essas pessoas.”

O principal desafio é estruturar esse financiamento usando como garantia a renda dos trabalhadores de aplicativos. Para isso, será necessário estabelecer regras sobre a relação entre esses profissionais e as plataformas.