A maior parte dos brasileiros ouvidos pelo Ministério da Saúde na consulta pública sobre vacinação infantil é contra a obrigatoriedade de receita médica para a imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra Covid-19. No entanto, o governo seguirá com a recomendação de exigir prescrição médica para a vacinação do público infantil.

A informação foi divulgada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, durante audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 04 de janeiro.

O evento, realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF), conta com participação de representantes do governo federal e de associações médicas. Audiência pública sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos

O objetivo da audiência é apresentar os resultados da consulta pública finalizada em 2 de janeiro sobre vacinação infantil contra Covid. De acordo com a secretária, foram colhidas contribuições de 99,3 mil participantes.

Segundo Rosana, a maior parte dos respondentes concordou que a imunização de crianças não deve ser obrigatória. Além disso, o público opinou que crianças com comorbidades devem ser priorizadas no processo.

“Tivemos 99.309 pessoas que participaram nesse curto intervalo de tempo cujo o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação”, informou.

Prescrição

Mesmo com a maior parte das respostas contrárias à prescrição médica, o governo federal exigirá a apresentação do documento para a vacinação de crianças. A secretária Rosana Leite também pontuou que crianças com comorbidades serão prioridade. Depois, a vacinação será por faixa etária.

“A imunização seguirá os seguintes termos: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidade; crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave de Covid; crianças sem comorbidades, na seguinte ordem. Crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, crianças de 5 anos. Em todos os casos será exigida a prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis mediante assinatura de termo de assentimento”, ressaltou.

Entidades médicas

A audiência contará com debates de grupos médicos contrários e favoráveis à imunização de crianças contra o coronavírus.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram convocados o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF) e outras entidades.

O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Anvisa foi convidada para participar da audiência desta terça. No entanto, o órgão se recusou a fazer parte do evento e alegou que já apresentou dados técnicos suficientes sobre a imunização infantil.

“A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na Audiência Publica não agregaria novos elementos à temática”, informou a agência em ofício enviado ao Ministério da Saúde.

Início da vacinação

A promessa do governo é que amanhã, 05 de janeiro será formalizada a recomendação e os parâmetros da imunização desta faixa etária.

Na segunda-feira, 3, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, adiantou que as doses para este público devem chegar em 10 de janeiro e a campanha será iniciada na segunda quinzena do mês.

Sem detalhar, Queiroga afirmou que a vacinação infantil “está bem definida, de maneira clara e transparente” e a pasta tem uma “ampla discussão com a sociedade” sobre o tema.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra a possibilidade e defende a exigência de prescrição médica para a aplicação do imunizante em crianças. Na contramão, ao menos 20 estados já descartaram a medida.

Leia também: Bolsonaro apresenta melhora clínica e não deve ser submetido à cirurgia