A Justiça de Goiás revogou, nesta quarta-feira (16), a prisão dos réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho, acusados de terem planejado e executado a morte do radialista Valério Luiz. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com as decisões, os quatro condenados agora respondem o processo em liberdade.

No terceiro dia do júri que condenou os suspeitos de matarem o radialista, quatro dos cinco réus foram condenados pelo crime. Confira as condenações: 

  • Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
  • Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
  • Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
  • Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão. 

Diferente de Maurício, Urbano e Ademá, apesar da condenação, Marcus não chegou a ser preso. Foi enviado um ofício do pedido de prisão à Interpol que não chegou a ser cumprido. Com a decisão, a juíza determina o recolhimento deste ofício.

O advogado de defesa dos réus Ademá Figueredo e Urbano de Carvalho Malta, Ricardo Naves, considerou a soltura dos dois condenados como “um resgate à legalidade, sobretudo no aspecto constitucional”. Ele argumenta que a constituição diz que “ninguém poderá ser considerado culpado” após a condenação em segunda instância. Além disso, diz que todos os réus foram condenados “por um placar apertadíssimo e repleto de violações processuais”. 

Já o advogado de acusação e filho do radialista Valério Luiz avaliou que o princípio que baseou a decisão foi “o mesmo que em relação a soltura do réu Maurício Sampaio”, que foi apontado como mandante da morte da vítima. 

“O fundamento é que a possibilidade de cumprimento imediato da pena após a condenação no tribunal do júri ainda está sendo objeto de discussão no STF, portanto, o judiciário aqui tem entendido que os réus tenham direito de recorrer em liberdade”, disse o advogado. 

Valério ainda afirmou que essas solturas têm causado um “mal entendido” na opinião pública, “como se as condenações não valesse de nada”. 

“A questão é que a possibilidade de eles cumprirem a pena logo após a condenação do tribunal do júri não é o entendimento estabelecido pelo judiciário, apesar de o Código de Processo Penal autorizar isso desde 2019”, pontuou.

*Com informações de g1

Leia também: Covid-19: Aparecida começa a vacinar bebês com comorbidade