A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra o PL e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pelo uso de um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou imagem e voz de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do partido.

A ação foi apresentada neste domingo (26), segundo o Partido dos Trabalhadores. A legenda também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia de descumprimento de ordem judicial atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e cumpre medidas cautelares, entre elas a proibição de manifestações de caráter político-eleitoral.

O vídeo foi exibido no sábado (25), durante o evento em que Flávio Bolsonaro foi oficializado candidato à Presidência da República pelo PL. Na peça, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram recriadas por IA para transmitir uma mensagem pública em favor do filho.

Na representação ao TSE, os partidos sustentam que houve propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial, em desrespeito às normas da Justiça Eleitoral. A federação pede multa de R$ 30 mil pela infração e a retirada do trecho da publicação considerado propaganda antecipada.

“Verifica-se verdadeira utilização de conteúdo sintético para promoção eleitoral do pré-candidato, em violação às regras eleitorais”, afirmam os partidos na ação.

Segundo a peça, o conteúdo foi exibido ao vivo nas redes do PL e de Flávio Bolsonaro. “O conteúdo foi reproduzido ao vivo nas redes sociais do 1º Representado, no perfil @PartidoLiberal22 na plataforma Youtube, que tem 195 mil inscritos e a transmissão foi assistida por mais de 68 mil pessoas. Além disso, houve idêntica transmissão no perfil do 2º Representado, @FlavioBolsonaro também da plataforma Youtube, que possui 923 mil inscritos, e foi visualizado por cerca de 144 mil telespectadores”, diz a representação.

A federação argumenta que o uso de IA ampliou o impacto da mensagem ao recriar Jair Bolsonaro com aparência e voz realistas, o que teria conferido ao conteúdo maior força emocional e “elevado poder de persuasão”. Para os partidos, o objetivo foi promover a transferência do capital político do ex-presidente para Flávio Bolsonaro.

“No caso em exame, há propaganda eleitoral extemporânea”, afirma a peça. A ação sustenta que o vídeo apresenta Flávio como sucessor político do pai e busca impulsionar sua candidatura à Presidência.