“Era o extra que sempre buscamos desde a pandemia e que nunca recebemos” afirmou o enfermeiro Gutemberg Melo Coelho. Ele se refere a suspensão do novo piso salarial da categoria, comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (04), e que movimentou a classe trabalhadora na última segunda-feira (05) e ainda promete mobilizar no país todo. Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revelam a existência de mais de 2,7 milhões de profissionais da saúde, dos quais mais de 74 mil trabalham em Goiás. 

O SindSaúde de Goiás afirma que o pagamento do novo piso estava previsto para o início de 2023, por já estar previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, Estado e Município. O diretor da instituição, Evânio Herculano, relatou que os profissionais receberam com tristeza o parecer do STF, “foi um choque e com muita manifestação nas redes sociais, querendo fazer greve e paralisação”. 

Evânio também faz parte do Fórum Nacional da Enfermagem, nos informou que uma reunião extraordinária foi feita logo após a decisão do STF, “foi um dia sem paz para a enfermagem” afirmou. O Fórum Nacional da Enfermagem convocou uma reunião extraordinária para mobilizar uma ação conjunta em todo o país. Ela está prevista para esta sexta-feira (09). O objetivo seria chamar a atenção do poder judiciário.

Imagem: Fórum Nacional da Enfermagem

Impacto

No último domingo (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que atualiza o piso nacional dos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros para R$ 4.750. O prazo dado é de 60 dias para que União, órgãos públicos e empresas privadas se manifestem sobre o impacto financeiro e o risco de demissões de profissionais da área

O Goiás Notícia entrou em contato com a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que é a O.S (Organização Social) responsável pela administração dos hospitais da rede estadual de saúde de Goiás (Crer, HDS, Hugol e Hecad). A Agir informou, através de nota, que realizou estudos de impacto relacionados a cada uma de suas unidades geridas e repassou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). 

Entramos em contato também com as Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg). Elas informaram, por nota, que não irão se manifestar neste momento.

Profissionais

Essa suspensão afetou a todos os profissionais da saúde. Contudo, o impacto maior se dá com os trabalhadores da rede privada. Eles receberiam o primeiro salário com o reajuste já na segunda (05). Segundo Gutemberg Melo Coelho, que é um desses profissionais atingidos, os trabalhadores já faziam planos com os novos salários. “Planejamos em cima daquilo que recebemos, então o mesmo já estava sendo contado nas despesas básicas mensais”, relatou o enfermeiro. Para o enfermeiro, esse cancelamento afeta “a luta que já vem sendo trabalhada a mais de 20 anos”. 

Confira as notas de posicionamento a respeito do impacto financeiro:

Nota Ahpaceg

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) não vai se posicionar sobre o assunto neste momento.

Nota Sindhoesg

O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) não vai se posicionar sobre o assunto neste momento.

Nota Agir

A Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) destaca que, para atender o cumprimento da legislação, bem como assegurar o equilíbrio financeiro e dos contratos de gestão, realizou estudos relacionados a cada uma de suas unidades geridas. Todas as informações foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) para deliberação do setor de contratos referentes ao Crer, HDS, Hugol e Hecad.

Edição de texto: Laila Melo

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